17 Séries de dados encontrados

Proteção Social através da atribuição de subsídios e de outros benefícios sociais com as diferentes funções: Função Invalidez; Função Carência Económica e Velhice; Função...

As Bibliotecas da Defesa reúnem nas suas coleções um património documental muito vasto e em constante atualização, garantindo o acesso a fontes de conhecimento muito...

Os Museus da Defesa, como centros de conhecimento inesgotável do passado e memória dos feitos militares, são locais de educação e cultura ao serviço da comunidade. Além da...

Iniciativas e Eventos Culturais

Processo de auditoria, que integra uma metodologia uniforme e sistemática, que para além do conceito tradicional de inspeção, combina as principais normas internacionais sobre...

IASFA - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. O IASFA intervém junto dos seus beneficiários no campo da ação social complementar e proteção social, nomeadamente na...

ADM - Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas A qualidade de beneficiário, de acordo com o Decreto-Lei n.º 167/2005, de 23 de setembro, adquire-se com a prévia...

Institutos, Academias, Escolas e Centros de Instrução das Forças Armadas

Ao abrigo das modalidades de contratação previstas na Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro (contrato de trabalho para exercício de funções públicas por tempo indeterminado,...

O Estatuto do Pessoal Militar das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, com as alterações e retificações introduzidas pela Declaração de...

Pessoal afeto exclusivamente às Tecnologias de Informação e Comunicação (Pessoal TIC)

Inclui dados estatísticos referentes ao património imobiliário afeto à Defesa Nacional

Dados obtidos a partir das exportações efetuadas pelas indústrias de Defesa nacionais e outras empresas legalmente autorizadas. Os elementos indicados referem-se a produtos...

A COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR (CTM) com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e com Timor-Leste encontra-se estruturada em Programas-Quadro bilaterais, de carácter...

O RELACIONAMENTO BILATERAL DE DEFESA (com exceção da Cooperação Técnico-Militar com os Países de Língua Portuguesa) assenta nas grandes linhas orientadoras previstas no Conceito...

Missões de Interesse Público por Ramo das Forças Armadas

Os dados referentes às despesas da Defesa foram discriminados por natureza. Assim, de acordo com o classificador das despesas públicas, distinguiram-se três agrupamentos...